Home- busca: responsabilidade civil
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:50
Quinta Turma nega trancamento de ação contra ex-comandante da PM do Pará
estaria sendo processado em razão de uma responsabilidade puramente objetiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:25
Apelação cível. Ação indenizatória. Metrô lotado.
comprimido. Fortuito interno. Responsabilidade. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 15:33
Prestação de serviços médicos. Ação de indenização
Responsabilidade do laboratório réu pelo defeito na prestação do serviço
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 13:01
Liminar suspende eficácia de decisão do CNJ que afastou juiz
encontram em curso, com o objetivo de apurar a responsabilidade de magistrado
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:32
2ª Turma nega trancamento de ação penal contra ex-prefeito de Cunha (SP) e auxiliares
do processo licitatório, falsidade ideológica e crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:08
Empresas de e-mails não são responsáveis por conteúdos de mensagens
Os conteúdos das mensagens não são responsabilidade das empresas que oferecem espaço para
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 13:32
STJ decide pelo trancamento de ação contra diretor da Matarazzo por crime ambiental
Em razão disso, foi imputada ao diretor a responsabilidade penal pelo desastre, mediante o argumento de que ocupava a posição de gerente da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Publicidade enganosa. Provido o recurso adesivo.
Oferta, através de programa televisivo, de financiamento para casa própria. Responsabilidade
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 13:01
STJ tranca ação penal contra engenheiro da Petrobras por falta de justa causa
Foi trancada a ação penal que investigava eventual responsabilidade do engenheiro naval da
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:47
Justiça do Trabalho pode prosseguir execução depois de encerrado processo de falência
falência, a empresa devedora continua com a responsabilidade por suas dívidas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Indenizatória. Transporte aéreo. Viagem internacional. Atraso de voo e consequente perda de conexão em voo que retornava ao Rio de Janeiro.
A responsabilidade é de natureza objetiva em vista da relação de consumo, respondendo o fornecedor independentemente da comprovação de existência de culpa.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 11:49
Acúmulo de dívidas por usufrutuário pode ser causa de extinção de usufruto
O acúmulo de dívidas de responsabilidade do usufrutuário sobre o imóvel inclui-se entre as causas de extinção de usufruto vidual.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 18:06
Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia
As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Agravo de petição. Sucessão trabalhista. Sucedida empresa em liquidação extrajudicial.
clientes da operadora de plano de saúde executada, tal fato não interfere na responsabilidade da
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Tópicos cruciais sobre pedofilia
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa
de fatos que sequer poderiam ser atribuídos como de responsabilidade do Recte, sem a devida apuração
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Morte de companheiro. Veículo que invade a pista contrária.
, do Código de Processo Civil) e é obrigatória, pois se trata de norma de ordem pública e não há
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais
Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental
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Array Publicado em 2024-03-15T12:43:02+00:00
Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado
O entendimento foi definido ao negar recurso do Ministério Público contra decisão monocrática do relator, ministro Sebastião Reis Junior, que concedeu habeas corpus para declarar a nulidade de flagrante por tráfico de drogas, em razão do entendimento de que houve invasão da casa do réu pela polícia
