Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ
Postado em 23 de Maio de 2011 - 10:25 - Lida 395 vezes
Apelação cível. Ação indenizatória. Metrô lotado.
Paralisação de composição entre estações. Passageiros presos nos vagões. Falha no sistema de ar comprimido. Fortuito interno. Responsabilidade. Dano moral configurado.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RITO SUMÁRIO. METRÔ LOTADO. PARALISAÇÃO DE COMPOSIÇÃO ENTRE ESTAÇÕES. PASSAGEIROS PRESOS NOS VAGÕES. FALHA NO SISTEMA DE AR COMPRIMIDO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, INEXISTINDO RAZÃO PARA MAJORÁ-LO OU REDUZÍ-LO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS CONSOANTE O TEXTO LEGAL E CONDIZENTE COM OS PADRÕES APLICADOS POR ESTA CORTE. Apelação Cível nº ...