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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ

Apelação cível. Ação indenizatória. Metrô lotado.

Paralisação de composição entre estações. Passageiros presos nos vagões. Falha no sistema de ar comprimido. Fortuito interno. Responsabilidade. Dano moral configurado.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RITO SUMÁRIO. METRÔ LOTADO. PARALISAÇÃO DE COMPOSIÇÃO ENTRE ESTAÇÕES. PASSAGEIROS PRESOS NOS VAGÕES. FALHA NO SISTEMA DE AR COMPRIMIDO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, INEXISTINDO RAZÃO PARA MAJORÁ-LO OU REDUZÍ-LO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS CONSOANTE O TEXTO LEGAL E CONDIZENTE COM OS PADRÕES APLICADOS POR ESTA CORTE. Apelação Cível nº ...

Palavras-chave: Indenização; Dano Moral; Honorários Advocatícios; Passageiros