Home- busca: responsabilidade bancaria
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 17:38
Bens podem permanecer com devedor fiduciário até deliberação de Juízo
possível a permanência dele sob a responsabilidade do devedor fiduciário quando indispensável para a
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 13:00
Desembargador mantém decisão e Embratel vai pagar indenização por danos morais
Em sua defesa, a empresa alegou que não cabe a ela a responsabilidade de instalação de linha
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 19:14
5ª Turma reconhece sucessão trabalhista de adquirente de empresa em recuperação judicial
do texto legal indica que o legislador pretendeu excluir a responsabilidade do adquirente pelas
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:14
Tabelião não é culpado por omissão de genitor em certidão
personalidade jurídica ou judiciária, sendo a responsabilidade do Estado e do titular da serventia, no caso, o tabelião que realizou o registro em 1984.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 238, de 25/05/07
Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de ressarcimento. Acidente de trânsito. Atropelamento. Alegação de defeito no sistema de freios. Ausência de prova. Responsabilidade do motorista pelo regular e bom funcionamento do veículo. Dano moral e estético. Quantum.
A responsabilidade civil pode ser definida como a obrigação de reparar o dano imposta a todo aquele
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
Violação do Domicílio Virtual : uma abordagem civil.
Responsabilidade Civil (FAAP) e em Direito Processual Civil (Mackenzie). E-mail : [email protected] . site: www.bielaadvogados.cjb.net
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
Erro médico e infecção hospitalar
livro: Responsabilidade Civil e Penal do Médico - 2ª edição - 2006 - LZN Editora - Campinas - SP. Site: lzn.com.br
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:04
TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:20
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Dano moral. configuração. nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:11
Recurso de revista da reclamante.
Intervalo intrajornada. Não concessão ou concessão parcial.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:39
Consumidora é vítima de fraude bancária e será indenizada
Para o juiz, a fraude se completa, inclusive, pela forma de liberação do crédito, que se deu através de transferência bancária, para outro banco, pois a autora não era, sequer, correntista do banco Industrial
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38
O existencialismo e o Direito
O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 13:37
Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça
a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 13:00
Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer
responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais e a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental devido à doença de Alzheimer
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:25
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
os recorrentes pediam que prevalecesse a responsabilidade pelo pagamento de passivos trabalhistas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:25
Perdi a minha comanda, e agora?
objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:33
Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos
conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:11
Atraso no aluguel da unidade franqueada: é obrigação da franqueadora atuar nestes casos?
liberalidade, sem qualquer responsabilidade caso não seja possível obter resultados em favor de seus franqueados"
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 18:00
Populismo racial
têm responsabilidade pelo racismo, preconceito, pobreza, má distribuição de renda, e por nossas tragédias de cada dia.
