Servidores federais pedem aposentadoria especial por insalubridade

A norma federal deveria existir para regulamentar a aposentadoria especial de pessoas que trabalham em atividade insalubre por 25 anos.

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu pedido de antecipação de tutela, determinando a nomeação de Thomaz Jefferson Souza Dantas, aprovado em concurso para o cargo de Técnico do Ministério Público do Ministério Público da União em Sergipe.

Garibaldi não esperava que súmula do STF sobre nepotismo abrangesse os três Poderes

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, surpreendeu-se com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adotar uma súmula com regras sobre a prática do nepotismo nos três Poderes da União.

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

PCC visa agora autoridades, diz promotor

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Lojas Americanas é condenada a indenizar cliente que, sob suspeita de furto, passou por situação vexatória e humilhante

Encostada contra a parede, ela foi revistada, acusada de "ladra" e agredida física e moralmente

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Normas tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

MPF pede suspensão de concurso da Marinha

Decisão é por desrespeito à política de cotas

Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss

Com a admissão do recurso extraordinário, o caso passa à análise do Supremo Tribunal Federal (STF)

Conselho de Educação Física do RJ deverá seguir regra de contratação por meio de concurso público

Processo retornou ao TST para cumprimento de decisão do STF sobre a matéria.

Não reconhecida concorrência desleal de ex-funcionário contratado por cliente de antiga empregadora

Migração da clientela se deu dentro dos limites legais.

Hóspede que encontrou acomodação fechada deve ser indenizado

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e R$ 434,00 pelos danos materiais.

Tribunal nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding

Ausência de falta grave ou justo motivo.