Câmara debate em audiência pública, redução de idade mínima para trabalho no Brasil

representantes de confederações de empregadores, de centrais sindicais e do Ministério do Trabalho

Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.

Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI

Caso de vazamento de dados da British Airways é resolvido em termos confidenciais

confidenciais após a mediação entre os representantes legais dos requerentes afetados e a British Airways Plc.

É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia

meio de representantes eleitos, que é a forma mais usual)

OAB questiona atuação de juízes de Direito de 2º grau no TJ-SC

, viola o direito de advogados e de representantes do Ministério Público de ter acesso aos tribunais por meio do quinto constitucional

Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos

Representantes de nove entidades de juízes e procuradores divulgaram hoje, na Câmara, um manifesto

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

BRASÍLIA - Uma força-tarefa com representantes do Ministério da Previdência Social, da Polícia

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

A pedido dos representantes do governo do Estado de São Paulo, a reunião com os servidores da área

STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz

Federal e Territórios que entendeu ser cabível a multa aplicada aos representantes da pessoa jurídica.

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que

Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações

reguladoras, Banco Central e representantes das empresas mais acionadas na Justiça para buscar uma solução

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

representantes, no exercício regular de suas funções ou, ainda, por qualquer pessoa que detenha

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

clãs financiadores e beneficiários de campanhas milionárias que ajudaram a eleger representantes

Conselho pede a inclusão de deficientes

Decreto nº 4.878, de 18 de Novembro de 2003.

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências

Ministra Ellen Gracie diz acreditar na aprovação do PCS

Soberania nacional, fichas-sujas e Rousseau

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Em audiência de conciliação PJ prorroga prazo para desocupação da USP

Prazo foi estendido até as 23 horas de hoje