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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:38
IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil
Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:41
IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil
Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 10:01
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2025 - 11:28
Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento
A instabilidade política e econômica no Brasil tem gerado impactos diretos na segurança patrimonial dos cidadãos. Nesse contexto, cresce a importância de um olhar atento à informalidade nas relações afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:43
O que diz a Lei Brasileira sobre o domínio público do Mickey Mouse
Será que no Brasil o ratinho famoso já está me domínio público?
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:28
Projeto de lei que prevê empréstimo bancário não solicitado como amostra grátis pode gerar enriquecimento ilícito
Especialista do Serur Advogados alerta para o potencial abusivo da proposta, que ultrapassa a competência de estados e municípios e contraria a legislação federal
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 10:40
Autuado por tentativa de feminicídio e lesão corporal irá permanecer preso
Ao avaliar o fato reportado no Auto de Prisão em Flagrante (APF), a Juíza constatou que o caso é de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ante a gravidade em concreto dos fatos
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:53
A aplicação de multa pelos Tribunais de Contas em embargos protelatórios
Sanção utiliza o CPC como fonte subsidiária para punir deslealdade processual e abuso do direito de recorrer.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 09:22
Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos
A OAB Nacional defende que a imposição é um formalismo demasiado, que não garante maior segurança à instituição financeira, além de prejudicar o exercício profissional do advogado.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:19
TRF3 mantém condenação de caminhoneiro por contrabando de 500 mil maços de cigarro
Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Valinhos/SP.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:33
Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado
A decisão, proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 2/5, entendeu que o direito ao acompanhante especializado é garantido por lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:10
Eliminando a insegurança jurídica das relações societárias
A fim de conceder harmonia legal à realidade de empresas formalizadas por sistemas de sociedade, é essencial optar por soluções de amplo respaldo jurídico.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 10:01
TJDFT mantém condenação de mulher que paralisou metrô e resistiu a ação dos seguranças
A ré deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:09
O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo
Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:56
Na relação entre fisco e contribuinte, no contexto digital, prevalece o desconhecimento
Os palestrantes concluíram que ainda há muito desconhecimento e muitas dúvidas envolvendo a questão.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:18
Supermercado é condenado por exigir novo pagamento para liberação de compras
Para a 7ª Turma Cível do TJDFT, a exigência do novo pagamento não pode ser interpretada como “engano justificável”.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:52
Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada
Victor Paiva, advogado da EYS – Sociedade de Advogados que conduziu o processo, diz que o entendimento da Banca Julgadora sobre o caso foi formidável. “Advogados e o Poder Judiciário devem atuar em consonância, exigindo veracidade, promovendo e enaltecendo as leis e a justiça brasileira”.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:35
Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo
Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.
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Array Publicado em 2022-05-06T19:35:42+00:00
Propriedade Intelectual no Mercado de Sementes no Brasil
Por Heitor Soares.
