Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

INSS deve pagar benefício de amparo social a deficiente visual

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Supremo suspende liminar que aumenta nível salarial de servidores de Tocantins

Decisão do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar (SS 2614) deferida em mandado de segurança pelo Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins para que servidores do Judiciário estadual fossem reconduzidos ao nível salarial DAS-11, concedido a servidores do Executivo tocantinense, conforme a Lei estadual 1.372/03.

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse

Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse - Tendo havido a habilitação na pessoa da inventariante, desnecessária é a citação dos demais herdeiros - Recurso improvido.

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo