Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Erramos - Julgamento do habeas corpus do prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul ainda não foi concluído

Ao contrário do publicado ontem (31/8, às 19h05) na matéria "STF indefere Habeas Corpus de prefeito de município gaúcho", o julgamento do HC 84137 ainda não foi concluído pela Segunda Turma do STF. O Habeas foi impetrado em favor de Taufik Badui Germanos Neto e Cláudio Vicente Scaniello Schlottfeld, prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul (RS).

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

Copel tenta mudar decisão que a impede de cortar energia de inadimplentes

O trâmite trata da possibilidade da empresa distribuidora de energia de suspender o fornecimento a consumidores inadimplentes.

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Decreto nº 5.853, de 19 de julho de 2006.

Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.