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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:44

Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010

Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010.

Regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.138, de 29 de março de 2010.

Regulamenta o art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00

Decreto nº 7.129, de 11 de março de 2010.

Dá nova redação ao art. 54 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 13:04

Comissão aprova licença-maternidade e paternidade para militar

, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas.
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.013, de 19 de Novembro de 2009

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Decreto nº 6.985, de 20 de Outubro de 2009

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 3.524, de 26 de junho de 2000, que regulamenta a Lei nº
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 15:54

Câmara aprova regulamentação da profissão de turismólogo

Projeto de Lei 6906/02, do Senado, que regulamenta a profissão de turismólogo.
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.917, de 30 de Julho de 2009

Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.900, de 15 de Julho de 2009

Acresce o art. 14-A ao Decreto nº 3.112, de 6 de julho 1999, que regulamenta a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.828, de 27 de Abril de 2009

Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.702, de 18 de dezembro de 2008

Regulamenta o art. 3º da Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, e institui normas e procedimentos
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.655, de 20 de novembro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008

Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.454, de 12 de maio de 2008

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:13

Decisão acerca da impenhorabilidade de imóvel de família

Lei nº 8009/90, que regulamenta a garantia prevista no art. 226 da Constituição Federal.
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.077, de 10/04/07

Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, disciplinando o retorno ao serviço
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.023, de 22/01/07

Altera o art. 2º do Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 2301

Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de

Regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia

Regulamenta o art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe

Dá nova redação ao art. 54 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a

, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas.

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 3.524, de 26 de junho de 2000, que regulamenta a Lei nº

Projeto de Lei 6906/02, do Senado, que regulamenta a profissão de turismólogo.

Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei

Acresce o art. 14-A ao Decreto nº 3.112, de 6 de julho 1999, que regulamenta a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, e dá outras providências.

Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

Regulamenta o art. 3º da Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, e institui normas e procedimentos

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos

Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Lei nº 8009/90, que regulamenta a garantia prevista no art. 226 da Constituição Federal.

Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, disciplinando o retorno ao serviço

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas

Altera o art. 2º do Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de

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