Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

OAB-MS vai abrir processo contra advogada

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Ação popular. Contratação de escritório de advocacia sem licitação. Alegação de notória especialização. Reexame de matéria probatória.

HC. Uso de documento falso. Falsificação de documento particular. Instrumentos de procuração. Assinaturas dos outorgantes, em tese, falsificadas.

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Reconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião

A decisão é da terceira Turma.

Propriedade Intelectual no Mercado de Sementes no Brasil

Por Heitor Soares.

O Prédio inteiro não está regularizado no RGI. Ainda assim pode ser possível a Usucapião?

A usucapião extrajudicial está regulada pelo Provimento CNJ 65/2017 e os provimentos locais.

Lei nº 13.107, de 24 de Março de 2015

Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre fusão de partidos políticos

Prazo de desincompatibilização em eleição suplementar é tema de repercussão geral

No caso em análise, após a cassação do cargo do prefeito em razão da prática de abuso de poder econômico, o TRE-GO publicou a Resolução 210/2013 para organizar e agendar nova eleição

Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho

Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Ação ordinária de reparação de danos

Julgamento sobre porte de armas para magistrados é suspenso por pedido de vista

Lei Orgânica da Magistratura (Loman) garante o acesso a arma para defesa pessoal a magistrados

Antigo sócio. Responsabilidade trabalhista.

A presente ação foi interposta nesse prazo, razão pela qual a responsabilidade não pode ser negada.

Tribunal mantém inelegibilidade do prefeito eleito de Monte Alegre (PA)

Em sua decisão, o relator destacou a importância de manter a coerência entre os diversos órgãos do Poder Judiciário com o intuito de evitar decisões conflitantes