Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Justiça condena trio por furto de bicicletas em Águas Claras

Os réus foram condenados pela prática do crime tipificado no art. 155, § 4º, incisos I e IV (por três vezes), na forma do art. 70, todos do Código Penal.

Atividade de radiodifusão sem concessão de serviços pelo poder público. Denúncia não recebida. Recurso em sentido estrito. Ausência de abertura de prazo para contra-razões.

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Os pedidos da ação penal foram julgados procedentes.

Se o RPPS for extinto como ficam os recursos arrecadados?

Por Bruno Sá Freire Martins.

O Dia dos Namorados já passou e agora é a hora de discutirmos uma coisa séria: nosso Contrato

O Contrato de Namoro tem plena validade e já é reconhecido tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência.

Execução Provisória de Sentença. Falsificação de Documento.

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Habeas corpus. Estupro.

Estipulação de um prazo razoável para a comprovação do trabalho lícito. Constrangimento ilegal evidente.

Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas. Dosimetria da pena.

Personalidade desfavorável. Fundamentação inidônea. Habeas corpus parcialmente concedido.

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

Habeas corpus. Substituição da pena privativa de liberdade.

Crime de tráfico ilícito de entorpecente. Fato anterior à Lei 11.343/06.

Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Roubo duplamente majorado. Gravidade concreta do delito

Recurso Especial.

A Medida Provisória Nº 792/17 e os Benefícios Previdenciários

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Réus acusados de atear fogo em ônibus são condenados a quatro anos de reclusão

Responsável pela morte do motorista já foi julgado.

É possível contar tempo quando a CTC está com Tempo de Contribuição zerado?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.