Presos reivindicam direito ao voto

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Plenário julga controle externo do Judiciário

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Corrêa participa de sua última sessão no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia

Lei nº 09.981, de 14 de Julho de 2000.

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

Estou na ativa e tenho câncer tenho direito à isenção do Imposto de Renda?

Servidores públicos com câncer na ativa não têm direito à isenção do Imposto de Renda, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça