TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

a primeira alteração prevista na Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário a ser colocada em

Reforma do Judiciário e Competência da Justiça do Trabalho

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

Fausto teme que reforma seja votada ?por baixo da mesa?

Não podemos modificar o Código de Processo Civil, que vem desde 1973, simplesmente a partir de uma orientação unipessoal, afirmou o ministro.

Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia

Para avançar na efetivação desses direitos, a atual gestão da entidade buscou reforçar o Sistema de

UM PASSO ATRÁS, DOIS À FRENTE...

longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

processual, através de um procedimento de "integração" do sistema jurídico, utilizando-se, com as

TST esclarece regra para registro de portuário

, estabeleceu importante precedente em torno do sistema de trabalho avulso portuário no País.

Como a reforma tributária pode impactar a transferência de bens

Advogado Hygoor Jorge explica o que é preciso considerar com relação às mudanças

Empresas Simples Nacional sofreram mudanças com a Reforma Tributária

relação ao recolhimento de imposto com a aprovação da Reforma Tributária.

Planejamento sucessório: como a Reforma impacta o ITCMD?

Por Felipe Dias.

O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho

O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho tem sido objeto de muitas discussões e

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 27 de março, às 14h.

FGV Direito SP promove debate online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 27 de fevereiro, às 14h. Os palestrantes serão: Renata Queiroz Dutra, professora de Direito da Universidade de Brasília; Julio César Bebber, juiz do Trabalho da 24ª Região; e Davi Furtado Meirelles, desembargador do Trabalho da 2ª Região.

O que esperar da reforma tributaria em 2023

Que a reforma tributária vem sendo discutida há anos, não é novidade para ninguém. Mas no próximo ano, teremos algo de novo?

4 anos após a reforma trabalhista: o que perdemos?

Por Elizabeth Lula.

Especialistas analisam a decisão do STF sobre a Reforma Trabalhista

Com essa decisão o trabalhador beneficiário da justiça gratuita, somente terá que arcar com os honorários no caso de receber um crédito que o retire da situação de insuficiência econômica.