Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Ex-cartorário é condenado por estelionato

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

Execução Penal. Sentenciado condenado por tráfico de entorpecentes (arts. 12, da Lei nº 6.368/76).

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Projeto define crime de formação de quadrilha

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.

O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

TJ condena condutor embriagado por atropelamento