Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.

primeiro tratamento dos produtos agrários, sem alterar sua natureza, não lhe retirando a condição de

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa

Ação ordinária. Plano de saúde. Negativa de reembolso de despesas médicas. Danos morais.

Plano de saúde é condenado a pagar indenização e arcar com despesas de UTI neonatal

Cada autor receberá R$ 6 mil.

Plano de Saúde. Serviço de Home Care prescrito pelo médico do beneficiário

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Convênio deve autorizar atendimento de urgência a partir da assinatura do contrato

O colegiado argumentou que, durante o período de carência, a operadora é obrigada à cobertura de atendimentos de urgência e de emergência, como no caso da paciente.

Projeto que proíbe demissão por embriaguez é aprovado no Senado

O empregador não deve confundir a doença com irresponsabilidade de alguns funcionários, que bebem, sem ser alcoolista, e causam acidentes no ambiente trabalho

Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão

Justiça), os interessados relataram que possuem problemas de saúde passíveis de tratamento com

Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

A ré foi condenada a restituir o valor de R$ 725,35, referente às despesas com tratamento médico e

Postergar multas da LGPD: até quando?

na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.

Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi

administrativa e, portanto, não podem ter o tratamento prioritário destinado aos créditos tributários.

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário

Decreto 6.514/08, que deu tratamento jurídico diferente à questão das sanções administrativas nos

Hospital e médico não precisarão indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de câncer

cancerígenas do pulmão da recorrente, com implantação de cateter para futuro tratamento

Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado

“O tratamento penal dirigido ao delito cometido sob o manto do privilégio e que, no caso concreto

AGU evita reintegração e aposentadoria por invalidez indevida de militar temporário

na remuneração de cabo e dispor de assistência médica no tratamento de patologia na coluna lombar

Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia

A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de

Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento

Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo

O motoboy foi vítima de tratamento preconceituoso por parte de prepostos da drogaria, que o