Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Cobrança dos serviços notariais e registrais remotos prestados por centrais eletrônicas

Por Marcos Prado e Daniel Pettersen.

Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões

Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.

Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários

Seu trabalho foi considerado decisivo para o êxito da empresa no processo.

Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo

A decisão é da Terceira Turma.

Tráfico de Drogas e Corrupção de Menores. Busca e Apreensão de Laudo Pericial

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Funcionário da OAS diz que gerente o convocou para reforma no 'sítio do presidente'

Misael de Jesus Oliveira afirmou à Justiça que executou obras do sítio em Atibaia, atribuído ao ex-presidente Lula, com dinheiro da OAS. Ele diz ter atendido a pedidos da ex-primeira dama Marisa Letícia.

Procuradores da Operação Lava Jato acusam defesa de Lula de mentir sobre caso triplex

Força-tarefa do Ministério Público Federal reage com veemência às declarações dos advogados do ex-presidente, que alegaram não ter tido acesso a documento dos autos do caso tríplex.

Plenário do STF decidirá se mensalão tucano vai para Justiça comum

Acusado por desvio de verbas públicas, Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal; perda do foro privilegiado pode atrasar julgamento

Definição deve levar em conta interesse da criança

Em caso de separação de casal, não é justificável o afastamento entre pai e filha quando não existem, nos autos, quaisquer elementos que apontem a possibilidade desse convívio acarretar dano ou prejuízo à menor.

Companhia de Saneamento Básico deve pagar Sabesp por fornecimento de água

Multa diária foi arbitrada em R$ 100 mil.

Ameaça de prejuízo não efetivada não gera dano moral

Ocorrido não comprometeu a autora socialmente, a ponto de abalar a sua credibilidade no mercado em que atua, sua reputação, ou a imagem que os clientes têm sobre ela

Plano de saúde empresarial. Demissão.

Manutenção do beneficiário. Prazo. Notificação.

TJ reduz pensão de 22 para 11 salários: verba não deve fomentar o ócio

O TJ concluiu que o valor da pensão é excessivo, mesmo levando em conta que a ex-mulher, já com 60 anos, não exerce qualquer ativada remunerada há 45 anos

Habeas corpus. Direito penal militar. Crime de estelionato.

Alegação de atipicidade da conduta em razão do ressarcimento do dano.

Juiz indefere pedido de bloqueio de verbas públicas

?Mesmo as dívidas resultantes de contratos ou convênios para prestação de serviços na área de saúde pública devem ser cobradas por seus credores e não pelo Ministério Público?, destacou o juiz

Apelação cível. Seguros. Plano de saúde.

Prazo de carência. Evento obstétrico. Cirurgia. Caráter de emergência.