Quando o juiz leigo abusa do "munus" público

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Resolução da ANS define prazos para planos de saúde agendarem consultas e procedimentos

As operadoras deverão garantir que os beneficiários tenham acesso aos serviços e procedimentos definidos no plano, no município onde os demandar ou nas localidades vizinhas, desde que estes sejam integrantes da área geográfica de abrangência e de atuação do plano

São Paulo registra o primeiro pedido de casamento gay

Juiz e Ministério Público vão agora analisar o pedido

Perigo de desmandos nos tribunais!

Os riscos estão nos precatórios, na distribuição dos processos e na realização de obras. Presidentes dos tribunais de justiça são alertados pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

70% de burocracia

É quanto se gasta em atos cartorários. CNJ defende a adoção de um sistema de automação do serviço jurisdicional

Empresa de bronzeamento artificial tem gratuidade

A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa