Concessionária que administra rodovia BR-040 é condenada por omissão e negligência

indenização, por danos morais, a um idoso que caiu em uma cratera em local de responsabilidade da empresa.

Posto de gasolina terá que pagar 50 salários mínimos à viúva de vigia morto em assalto

valor de 50 salários mínimos para I.A.R., viúva do vigia J.R.N., assassinado em seu local de trabalho, durante um assalto.

Policial Civil matriculado em curso pode ser removido

civil para outro município se nesse local há estabelecimento de ensino que disponibilize curso semelhante.

Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel

Residencial Vivendas do Alvorada do pagamento do IPTU devido por alguns proprietários de imóveis no local.

Criminosos roubam caixa eletrônico de prédio do Ministério Público Federal

, na Bela Vista, região central de São Paulo, e roubaram um caixa eletrônico do local na madrugada de quarta-feira (3).

Distrito Federal não pode cobrar ressarcimento de gratificação paga a servidora de boa-fé

Uma decisão da Justiça local vai tranquilizar uma professora da rede pública de ensino do DF que se

Desembargador mantém decisão e Embratel vai pagar indenização por danos morais

telefônica e sim à operadora local, que não se atentou aos dados do cliente, gerando com isso cobrança e negativação indevida do consumidor.

Danos morais: empresa pagará R$ 36 mil por espancar vigilante

espancado sob a acusação de ter furtado uma TV de 29 polegadas do local em que prestava seus serviços.

Turma Recursal concede mandado de segurança para paciente ser atendido em hospital conveniado

Carlos venha a precisar no local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Publicidade enganosa. Multa aplicada por PROCON a seguradora privada. Alegação de bis in idem, pois a pena somente poderia ser aplicada pela SUSEP.

Sustenta a recorrente que o Tribunal local, ao manter a multa aplicada pelo Procon, autorizou

Município condenado por não comprovar excesso de velocidade

Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a

Lei nº 11.767, de 7 de agosto de 2008

inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.

Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos

comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Responsabilidade civil da imprensa.

Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.

Contestação. Inexistência de vínculo.

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

O assédio moral no serviço público

Mais do que apenas uma provocação, o assédio moral no local de trabalho é uma campanha psicológica

Competência em razão do lugar. Domicílio do trabalhador. Art. 651 da CLT. Garantia constitucional de acesso.

No processo do trabalho, em regra, a competência é primordialmente fixada pelo local da prestação