Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Participação nos lucros paga pela Petrobrás não tem natureza salarial

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Exame da OAB será obrigatório para advogados

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

PGR contesta leis paraibanas no Supremo

O concurso público como princípio constitucional e a promoção interna para cargos organizados em carreira

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Indenizatória. Locação de imóvel no litoral. Pagamento de metade do aluguel antecipado.

Inquilina que, na data prevista para o início do contrato, depara com outras pessoas ocupando o imóvel.

RR. Adicional de transferência. Descontos. Imposto de renda. Forma de apuração

Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil

Embargos à Execução de Sentença.

Administrativo. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Militar. Pedido de Demissão

Realização de curso de mestrado custeado pelas forças armadas.

PagSeguro deve restituir mais de R$ 200 mil a hospital por fraude em boleto bancário

Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.

Estado de SP consegue anular decisão por violação do princípio da isonomia

A Decisão é da 2ª turma.