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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 17:30

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00

Apelação do Ministério Público. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Art. 1º, inc. I, da Lei nº. 8.137/91. Materialidade não configurada.Apelação do Ministério Público. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Art. 1º, inc. I, da Lei nº. 8.137/91. Materialidade não configurada.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Corrupção ativa e formação de quadrilha. Crimes praticados em diversas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. Reunião de processos. Reiteração de matéria decidida em outra impetração.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:20

Empregadora doméstica é absolvida de pagamento de horas extras
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 12:25

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 11:55

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional. Pendência de lançamento definitivo do crédito tributário.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:40

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 12:26

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 14:32

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 11:32

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

Direito intertemporal. Execução por título extrajudicial. Recebimento dos embargos à execução com efeito suspensivo anteriormente à Lei nº 11.382/06.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 11:58

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00

Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Apelação criminal ofertada pelo Ministério Público. Pretensa inclusão de circunstância agravante pelo ilícito praticado contra maior de 60 (sessenta) anos e causa majorante pelo emprego de arma de fogo.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 20:25

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00

Processo civil e tributário. Programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ. Adesão ao programa. Extinção da ação de execução. Honorários advocatícios.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Via inadequada. Princípio da fungibilidade recursal. Agravo interno. Decisão monocrática do relator.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:58

TJ reforma decisão e anula sentença
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.

Exibindo resultado de 12961 até 12980 de um total de 23721

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Corrupção ativa e formação de quadrilha. Crimes praticados em diversas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. Reunião de processos. Reiteração de matéria decidida em outra impetração.

Empregadora doméstica é absolvida de pagamento de horas extras

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional. Pendência de lançamento definitivo do crédito tributário.

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Direito intertemporal. Execução por título extrajudicial. Recebimento dos embargos à execução com efeito suspensivo anteriormente à Lei nº 11.382/06.

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Apelação criminal ofertada pelo Ministério Público. Pretensa inclusão de circunstância agravante pelo ilícito praticado contra maior de 60 (sessenta) anos e causa majorante pelo emprego de arma de fogo.

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Processo civil e tributário. Programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ. Adesão ao programa. Extinção da ação de execução. Honorários advocatícios.

Agravo regimental. Via inadequada. Princípio da fungibilidade recursal. Agravo interno. Decisão monocrática do relator.

TJ reforma decisão e anula sentença

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.

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