Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:56

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 15:57

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 12:56

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Reintegração. Doença profissional. Antecipação de tutela. Requisitos. Configuração.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 13:59

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 11:51

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Doença ocupacional. Ler. Nexo causal. Matéria fático-probatória. Súmula nº 126. Desprovimento.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (artigo 6º, parágrafo quarto). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Eleições 2006. Alteração no limite de gastos de campanha. Deputado federal. Ausência de previsão legal ou de resolução.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 09:42

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 11:47

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Jogo de azar. Artigo 50, parágrafo terceiro, a, da LCP. Transação penal. Iniciativa do Ministério Público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:21

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Horas Extras. Função Comissionada.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Embargos de devedor. Cobrança de dívida já paga. Má-fé caracterizada. Aplicação do artigo 1.531 do CC/16.

Exibindo resultado de 8241 até 8260 de um total de 23720

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Mandado de segurança. Reintegração. Doença profissional. Antecipação de tutela. Requisitos. Configuração.

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Agravo de instrumento. Doença ocupacional. Ler. Nexo causal. Matéria fático-probatória. Súmula nº 126. Desprovimento.

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.

Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (artigo 6º, parágrafo quarto). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.

Eleições 2006. Alteração no limite de gastos de campanha. Deputado federal. Ausência de previsão legal ou de resolução.

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Jogo de azar. Artigo 50, parágrafo terceiro, a, da LCP. Transação penal. Iniciativa do Ministério Público.

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Horas Extras. Função Comissionada.

Embargos de devedor. Cobrança de dívida já paga. Má-fé caracterizada. Aplicação do artigo 1.531 do CC/16.

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