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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2021 - 11:57
Operadora é condenada por negar autorização para compra sem justificativa
O réu terá que indenizar o autor em R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigido monetariamente e com juros de mora a contar deste arbitramento (Súmula 362 do STJ).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:40
Justiça nega indenização e retirada de reportagens a acusado de extorquir mulheres
A magistrada concluiu que não ocorreu abuso no exercício do direito à informação, visto que, embora a veracidade das denúncias não seja objeto central da controvérsia, a fonte foi fidedigna e embasada no relato de 26 mulheres.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:51
Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:01
Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar
A loja foi condenada a restituir a autora R$ 125,00, referente ao valor dos óculos, e a pagar R$ 2 mil a título de danos morais. A empresa deve ainda o prazo de 10 dias para retirar os produtos da casa da consumidora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 13:37
Concessionária de rodovia deverá indenizar condutor por danos em veículo
A concessionária ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.968,29, a título de danos materiais, bem como R$ 2 mil pelos danos morais sofridos pelo autor.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:30
Quais são os direitos na união estável?
O presente artigo apresenta que as relações conjugais foram reconhecidas como entidades familiares através do instituto da união estável equiparando os direitos do cônjuge ao do companheiro no que tange os alimentos e os direitos sucessórios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 11:06
Supermercado terá que indenizar cliente que caiu em bueiro no estacionamento
Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:52
Supremo forma maioria favorável ao prosseguimento do inquérito das fake news
Inquérito foi instaurado pelo próprio Supremo Tribunal Federal para apurar difusão de informações falsas e ameaças a ministros. Partido moveu ação que questionou legalidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2020 - 12:41
Cliente será ressarcido por vício oculto
Defeito em motor de caminhão impossibilitava o uso.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 14:39
Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital
Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2019 - 16:44
Lawfare: o novo campo de Guerra Legal
O presente artigo discorre sobre "lawfare”.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:37
Homem é condenado por corrupção ativa contra policial civil
A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 15:33
Mulher é condenada a 17 anos de reclusão por homicídio
A acusada desferiu 36 facadas na vítima.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 11:43
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Questões de Direito Processual Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:13
Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente
O valor da indenização foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 12:19
Homem que se passava por instalador de câmeras de segurança é condenado
Ele foi condenado a 02 (dois) anos e 09 meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 15:33
Empresa de ônibus é condenada por agressão a menor de idade
O menor ajuizou ação pedindo indenização por danos morais pelos danos decorrentes do ato ilícito praticado pela ré
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:33
Homem é condenado a indenizar comerciante de Brazlândia por agressão física
Lesão corporal grave. Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. Debilidade permanente de função
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:33
Jornalista é condenado por matéria ofensiva publicada em seu blog
O autor da ação alegou que o Jornalista veiculou em blog, matéria com conteúdo que seria falso e ofensivo à sua honra
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 10:42
Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem
Uso indevido de imagem. Indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico
