Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche

Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos

Comissão do Senado aprova aumento salarial

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Ação de Indenização. Acidente de Trabalho

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.

Juiz condena à prisão ex-prefeito por corrupção

Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Em 25 anos, Constituição Cidadã foi modificada 80 vezes

Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988

Vice-presidente do CNJ defende maior integração da Justiça Militar ao Judiciário

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Reforma Tributária no novo governo eleito: o que esperar para os próximos 4 anos

Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.

Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses

A medida será um benefício para grande parte dos escritórios de advogados que opta por esse sistema de tributação simplificada, que facilita o recolhimento de contribuições de pequenas e médias empresas.

Defensoria pede aprovação de projeto que cria gratificação por acúmulo de função

A proposta da defensoria não está na pauta do Plenário, mas poderá ser incluída se essa for se for aprovado requerimento de urgência

Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico

Aprovado proposta que garante aos pacientes com doenças crônico-degenerativas receber medicamentos de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria