Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

TRF nega habeas corpus a hacker

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.