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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 18:36
Homem tem a boca colada no interior de SP
Caso aconteceu em Ribeirão Preto; agressores usaram cola instantânea. Pai diz que agressão foi feita por frequentadores de bar na frente de casa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:32
Bancário. Cargo de confiança. Jornada de trabalho.
O empregado de casa bancária é contemplado com jornada reduzida, que assim cumpre jornada de 6 horas com total semanal de 30 horas.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:49
Norma coletiva não pode suprimir pagamento de horas de percurso
As chamadas horas in itinere, tempo gasto no percurso entre casa e trabalho, podem ser objeto de negociação coletiva, mas não de supressão de pagamento.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 11:10
Negados danos morais a homem que chutou pequinês para defender filho
O fato aconteceu em dezembro de 2003, quando o cão escapou por uma fresta do portão de sua casa e entrou no pátio de Edgar Frensch.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Indenização por danos materiais e morais.
Contrato de Compra e venda de Kits de casa pré-fabricada em madeira. Alegação de erro de projeto e má construção.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 15:32
Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9 mil
Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:03
Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral
TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:19
Cem anos de rádio no Brasil e sua importância ao direito autoral
Sete de setembro comemora-se cem anos de rádio no Brasil.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 11:08
A reforma Tributária em curso
Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13
Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais
O escopo do presente artigo é analisar, a noção de dignidade em sua extensão para além da vida
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2025 - 08:45
Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento
Decisão do TCU dá fôlego ao programa Pé-de-Meia e pode destravar votação do Orçamento de 2025
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:48
Brasil precisa dobrar investimento do PIB em infraestrutura para alcançar serviços satisfatórios, aponta pesquisadora
A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:27
Escola de empreendedorismo para mães anuncia novo podcast
, com o primeiro programa disponível no Spotify no dia 5 de agosto.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:27
Micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais podem parcelar dívidas com o Simples Nacional
Embora o prazo para aderir ao programa seja curto, especialista afirma que o parcelamento tende a ser viável para grande parte dos devedores.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:37
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 1ª parcela a 2,38 milhões nascidos em abril; veja calendários
Data é para beneficiários fora do Bolsa Família. Para quem é do programa, pagamentos começam em 16 de abril e seguem o número do benefício.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 14:46
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de novos pagamentos
de beneficiários inscritos no programa até 2 de julho.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 11:53
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 793, DE 31 DE JULHO DE 2017
Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 10:36
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 780, DE 19 DE MAIO DE 2017
Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:16
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 742, DE 26 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:26
Contribuição ao PIS deve obedecer anterioridade nonagesimal, reafirma Supremo Tribunal Federal
O STF reafirmou a jurisprudência de que contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) só pode
