Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

o procedimento e desenvolvimento do país. Com base no estudo realizado pela CNI, Confederação

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

descriminalizando com base na realidade das práticas inseguras realizadas à parte do sistema de saúde. No aspecto

A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade

base no artigo 76, §§ 3º. e 4º. da Lei 9.099/95, determinou a notificação pessoal do suposto autor do fato

MPT possui legitimidade para discutir irregularidades no sistema de dupla pegada

segurança de determinado grupo de trabalhadores. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do TRT-MG

Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB

uma base limitada de informações”. Ou seja, o ChatGPT não tem a expertise de um advogado para analisar adequadamente um caso concreto e aplicar adequadamente a lei.

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

de ser o arcabouço e a base de preservação de toda espécie humana.

Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

tributária e seus limites, em pauta dos maiores conflitos pertinentes. Assim, com base em pesquisas

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando

Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo

Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Lei nº 10.831, de 23 de Dezembro de 2003.

A banalização da prescrição da cannabis medicinal e suas implicações na saúde pública

Por Danielle Gitti e Claudia de Lucca Mano

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Normas tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Descriminalizar para depois regulamentar, ou o contrário?

Por Euro Bento Maciel Filho e Marcio Sergio Christino.

Presos com pouca quantidade de droga podem ter penas menores

Barroso posicionou-se a favor de penas menores para detentos acusados de portar pouca quantidade de entorpecentes quando possuem bons atendentes criminais

Acusado de vender drogas nas proximidades de faculdade em São Paulo obtém liberdade no STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) que N.G. responderá em liberdade à acusação de tráfico de drogas.

Turma mantém condenação de detento que ingressou em presídio com droga no corpo

Ele foi condenado a 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado.

Mulher é condenada por tráfico de drogas

Por bons antecedentes, a ré teve a pena de prisão substituída pela prestação de serviço à comunidade e pela doação de cestas básicas

Organização criminosa denunciada pelo MPF/MS é condenada por tráfico internacional de drogas

Esposa denunciou o próprio marido para assumir o tráfico

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

após a aposentadoria especial, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. A base teórica deste