Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Assinatura de revista gera indenização

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social

É incabível a compensação das contribuições incidentes sobre a folha de salários devidas por empresas urbanas ao Incra com outras contribuições sociais incidentes sobre a mesma folha.

STJ desobriga distribuidora de gás de pagar ISSQN

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.

Lei nº 10.856, de 5 de Abril de 2004

Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei no 9.818, de 23 de agosto de 1999, e dá outras providências

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

Revelia - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?

Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!

Como o departamento jurídico pode ajudar a empresa a cumprir regulamentos e leis

Um bom departamento jurídico faz toda a diferença no dia-a-dia de um empreendimento. Abaixo, falaremos sobre como este tipo de departamento funciona, bem como sua importância.