Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

TST nega privilégio processual a prefeitura

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.