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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:54
TAM é condenada por dispensa discriminatória de funcionária com problemas de saúde
Comissária de bordo apresentou problemas de coluna e um quadro de síndrome do pânico.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:08
Advocacia japonesa enfrenta crise por falta de problemas jurídicos no país
Muitos advogados japoneses estão vivendo na pobreza. Ou buscando trabalhos fora da profissão para sobreviver.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Vivo tem que resolver problemas com produtos da Apple vendidos em suas lojas
problemas dois dias após sua aquisição, alegando que não troca aparelhos novos com defeito, no prazo da garantia
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:55
Quem aluga imóvel por site pode recorrer ao Procon se tiver problemas
Os turistas que alugam imóvel em sites de compartilhamento de casa também têm direito a recorrer ao Procon ou à justiça, mas isso depende de como foi fechado o aluguel
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:07
Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização
Devido ao erro médico, teve de se submeter a mais duas cirurgias para a correção do problema.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:45
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:32
Clube deve pagar multa contratual a jogador dispensado por problemas de saúde transitórios
Atleta não ficou inapto para a atividade esportiva.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:18
Advogado diz que marco legal para preços de transferência pode gerar problemas na fiscalização
Na avaliação do mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena André Carvalho, que palestrou no evento Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – Políticas públicas em perspectiva, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última terça-feira (20/6), o novo marco legal para preços de transferência é bem-vindo, mas preocupa em relação à fiscalização.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:39
Mantida indenização a cobradora de ônibus por problemas psicológicos após morte de passageira em assalto
Para a 3ª Turma, a empresa é responsável objetivamente pelo dano, em razão do risco da atividade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:49
Os três grandes problemas do mundo ocidental: Questões identitárias, crise do capitalismo ultraliberal e intolerância religiosa
Advogado especialista em relações internacionais explica que não é com a saída de Trump nem de Bolsonaro que esses problemas terminam.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:19
Atraso de voo por problemas na pista de pouso não gera dano moral
A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília que negou o pedido de indenização por danos morais a um passageiro cujo voo atrasou porque o aeroporto de destino estava fechado.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 12:16
Construtora indenizará por problemas em imóvel que impediram instalação de linha telefônica
Embora tenham contatado a construtora para verificar e solucionar o problema, não obtiveram sucesso, pois a empresa vistoriou mas não solucionou o problema. Assim, contrataram terceiros para realizar o serviço e pagaram por isso.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 12:15
Casal não receberá indenização por danos morais após problemas no check-in de aeroporto
O colegiado reafirmou o entendimento de que, no âmbito das relações de consumo, não é qualquer descumprimento de contrato que propicia reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 14:45
Costureira de microempresa receberá pensão por problemas na coluna mesmo com contrato em vigor
Para o relator, a pensão decorre do maior custo físico para realização do trabalho e dos prejuízos profissionais decorrentes da doença.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 17:15
Governo poderá adiar prazo do Simples Doméstico devido a problemas de ordem tecnológica
Ministro da Fazenda afirmou que problemas são de ordem tecnológica e que, se necessário, prazo será prorrogado
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 16:50
Empresa indenizará auxiliar de serviços gerais por problemas da coluna agravados pelo trabalho
A auxiliar alegou ter adquirido dorsalgia, cervicalgia e transtorno dos discos cervicais, lombares e intervertebrais em consequência dos esforços realizados diariamente em jornadas de trabalho extenuantes e, por isso, pediu indenização de R$ 102 mil por danos morais, R$ 81 mil por lucros cessantes e indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 17:30
Possíveis problemas de saúde não eliminam candidato de concurso da Marinha
Colegiado avaliou que o laudo médico não confirma incapacidade para a atividade militar
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:30
Tortura e superlotação em presídios são problemas endêmicos no Brasil, aponta ONG internacional
Human Rigths Watch diz que país precisa lidar com problemas como tortura e falta de justiça; violência policial também é criticada