Acusados de matar pai e filho são condenados

Eles foram condenados há mais de 16 anos de prisão.

Prisão domiciliar. Impossibilidade.

Litispendência. Inocorrência. Incompetência da justiça militar para julgar os réus. Tortura. Abuso de autoridade. Crimes cometidos por policiais militares.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu não poderá recorrer em liberdade

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Sentença Condenatória

Crime de resistência. Réu menor de vinte e um anos à época dos fatos. Prazo prescricional reduzido à metade. Prescrição superveniente reconhecimento de ofício.

Decorrido o lapso prescricional entre a publicação da sentença condenatória recorrível e, o presente julgamento, declara-se extinta a punibilidade do apelante, pela prescrição da pretensão punitiva, na modalidade superveniente.

Revisão criminal. Apelação crime. Circunstâncias judiciais fundamentadas em conformidade ao artigo 59, CP. Pena base escorreita.

Estupro. Vítima menor de 14 anos. Violência presumida. Provas contundentes da autoria e materialidade delitivas. Confissão.

Júri condena réu por tentativa de feminicídio com emprego de fogo

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão.

Apelação crime. Extorsão. Condenação. Pretensão pela absolvição ante a ausência de provas.

Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Versão clara e coerente apresentada pela vítima. Pedido de redução da pena.

Processual civil. Direito tributário e administrativo. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica.

Diferença de correção monetária sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios.

Acusado de esfaquear Advogado na Redenção é condenado pelo júri popular

O réu foi condenado a 16 anos de reclusão.

Boliviano terá pena revista pelo TRF-3, decide 2ª Turma

Acusado foi preso em flagrante tentando transportar 2 quilos e 128 gramas de cocaína da Bolívia para São Paulo em ônibus

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Embargos de declaração em HC.

Ordem não conhecida em razão de a matéria não ter sido suscitada pelo tribunal a quo.

MP recorre de decisão que concede o semiaberto a Suzane von Richthofen

Promotor disse que teme pelo risco de Suzane tentar fugir no semiaberto

Recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Art. 44 do CP. Lei nº 9.714/98.

Apelação criminal. Júri. Irresignação quanto à aplicação da pena.

Sentença confirmada. Recurso não provido.