Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Empresa de viagens deve assumir danos

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Ausência de Provas da Participação do Paciente no Delito.

Justiça mantém prisão de acusado por feminicídio

Em sua decisão, o Juiz observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade.

Justiça mantém prisão de autuada por subtrair criança em Santa Maria

A autuada, segundo o auto de prisão em flagrante, tentou subtrair uma criança de sete meses da mãe, em Santa Maria.

Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso

Ao indeferir o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa não podem ser apreciados pelo STJ enquanto continuar pendente de análise o mérito de outro habeas corpus, impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou a liminar pleiteada.

Homem que tentou matar idoso por não ter dado esmola irá a júri

Segundo laudo psiquiátrico, o réu é semi-imputável

Negado habeas corpus a acusada de associação criminosa

Para o MP, responsável pela acusação da ré, a prisão está baseada em elementos concretos, como a quantidade de entorpecente apreendido e ainda na necessidade de cessar a reiteração criminosa

Acusado de armazenar pornografia infantil em computador é preso

Ele foi preso em flagrante, após identificação das imagens em seu computador

Tribunal nega liberdade para homem acusado de latrocínio em Biguaçu

Magistrado considerou que a prisão deve ser mantida para que seja possível identificar os comparsas do acusado e para não prejudicar a instrução do processo

Acusado de homicídio decorrente de brigas entre famílias em Catolé do Rocha tem HC negado pela Câmara Criminal

Decisão decretou a prisão cautelar está devidamente fundamentada nos depoimentos de testemunhas que apontam o acusado como um dos autores do crime

MPRJ denuncia homem que matou e esquartejou a mulher

Homem que matou mulher enquanto dormia por motivo fútil é denunciado pela MPRJ

MP denuncia advogado e mais 8 pessoas por tráfico de drogas em Franca

Denúncia é resultado de uma investigação realizada pela DISE de Franca, com o apoio do MP, que culminou com a apreensão de mais de 400 quilos de substâncias entorpecentes e várias prisões em flagrante

Mantida prisão de pastor acusado de estupro de criança

O juízo julgou indispensável a prisão para a garantia da ordem pública, tendo em vista a gravidade do crime e a periculosidade do acusado