Anatel suspende 0800 por falta de dinheiro

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

Contratação irregular configura ato de improbidade administrativa

Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Prestação de Contas

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

Corregedoria da OAB investiga empresas de consultoria que oferecem serviços de advocacia de forma irregular

As empresas, que não são registradas na Ordem como escritórios de advocacia, estão oferecendo serviços de consultoria jurídica e até mesmo patrocinando ações judiciais, o que é vedado pelo estatuto da OAB.

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Danos Morais. Responsabilidade Civil do empregador. Óbice da Súmula 126/TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação Jurisdicional.

OAB divulga gabarito da 1ª fase do XIV Exame da Ordem

Para avançar à segunda fase, o candidato deve acertar no mínimo 40 questões

Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral

Ação indenizatória

Juiz determina criação de vagas no ensino infantil

Ação civil pública com pedido liminar em defesa dos direitos difusos das crianças e adolescentes, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Estado terá que fornecer alimento especial à criança

Prestação de contas. Primeira fase. Inexistência de incompatibilidade de ritos. Interesse de agir. Apresentação de extratos mensais. Pedido genérico. Não-ocorrência. Decadência reconhecimento.

Taxista é condenado por atropelamento

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão