Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Júri de torcidas termina com seis condenações

Quatro condenados continuam presos enquanto aguardam recurso

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Cadeia está proibida de receber novos presos

Unidade prisional precisa passar por reformas

Fraudadores do seguro-desemprego permanecerão presos

Oliveira Itiki e Michel Camargo Midon, presos em flagrante pela prática de extorsão contra a Caixa Econômica Federal.

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Desembargador mantém prisões de acusados de envolvimento na Operação Pokemon

Acusados por formação de quadrilha e vários crimes continuaram presos.

Proposta permite condenado trocar castração química por remissão da pena

Troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto

Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto

Sobe para oito número de presos mortos neste ano

Justiça do Rio nega habeas corpus a policiais envolvidos no desaparecimento de Amarildo

Réus estão presos na zona oeste da capital carioca

Autuados por assalto a supermercado vão continuar presos

Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.

Presos suspeitos de compartilhar e armazenar pornografia infantil pela internet

Uma conta de e-mail investigada, 26 prisões preventivas decretadas e 43 mandados de busca e apreensão expedidos para cumprimento em todo o país. Este é o quadro apresentado na chamada “Operação Moikano”, deflagrada pela Polícia Federal

Acusados de adulterar leite são presos no Sul

Promotor não informou se o leite adulterado chegou a ser comercializado

Presos do Rio poderão reduzir pena por leitura

A remição de pena por leitura já é realidade nos presídios federais do país e também nas unidades prisionais estaduais de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Tocantins e Paraíba

Transferência interestadual de presos no país vai ganhar critérios específicos

Conselho Nacional de Justiça cria Grupo de Trabalho para criar soluções para a prática no Brasil; previsão é de regras para ainda este ano

Agentes penitenciários em greve liberarão visitas a presos

Agentes de segurança penitenciária do estado de São Paulo vão manter equipes trabalhando, no próximo final de semana, dias 15 e 16

Presos que não integram facções criminosas ficarão em alas separadas

Objetivo é garantir integridade física e moral dos presidiários

MPF aponta corrupção de desembargador ao conceder liberdade de presos

Mediante pagamento de R$ 40 mil, o desembargador concedia liminares em habeas corpus, durante o plantão judiciário, para libertar criminosos

Comissão aprova aceleração de contagem de pena para presos provisórios

Proposta tem como objetivo impedir o aumento injusto de pena no país