Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%

Recurso de revista. Agente público. Responsabilidade.

Nos termos do art. 37, § 2º, da CF, a não observância da regra do concurso público gera a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável.

Resolução nº 22.718, de 28 de fevereiro de 2008.

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).

Tragédia no Rio: Cabral culpa ocupação irregular

Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato. Extinção da punibilidade. Inteligência do art. 61 do CPP.

Trata-se de Inquérito Policial instaurado com a finalidade de apurar supostas irregularidades na execução dos convênios 331/97 e 100/98, tendo o primeiro sido realizado entre o Município de Goianinha/RN e a empresa AA Carvalho Construções Empreendimentos Ltda, e o segundo entre o referido Município e a Construtora Jotabê.

Recurso Especial. Ação de investigação judicial. Propaganda eleitoral. Potencialidade. Abuso do poder econômico.