Ex-prefeito condenado por improbidade

?Não há dúvida de que eventuais irregularidades administrativas, por si só, não caracterizam improbidade administrativa. No entanto, a premeditação do ato ímprobo, com tratativas que pretendem dar ares de legalidade a uma licitação simulada, merece grande reprovação?, sentenciou o juiz

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano por ele causado, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 anos, a contar do trânsito em julgado e multa de duas vezes o valor do dano, a ser apurado em liquidação.

Justiça condena padre ex-prefeito por improbidade

Magistrado avaliou que houve dolo, má-fé e desonestidade

Ação anulatória. Reprovação das contas de prefeito.

Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.

TJ condena ex-prefeito por improbidade

O ex-prefeito e a secretária municipal de educação foram condenados a devolver mais de R$ 20 mil

Absolvido o Prefeito de Novo Machado

P prefeito foi acusado de ter cometido crime ambiental, mas foi absolvido por insuficiência de provas

Justiça condena ex-prefeito de Borborema

A prefeitura contratou, sem realizar qualquer procedimento licitatório, a aquisição de produtos e serviços que ultrapassaram em muito a quantia máxima de orçamento para a qual era dispensado o certame

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

Pendências: Des. Vivaldo suspende cassação de prefeito

Para o desembargador, nesse momento, visando não só a tranquilidade como também a ordem pública no Município de Pendências, aceitar o desrespeito a um provimento judicial inibitório por parte daqueles que legislam em prol dos municípes daquela cidade seria como escarnecer do Poder Judiciário Potiguar, o que, no seu entender, em hipótese alguma se permite

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito, na época, praticou ato de improbidade administrativa ao adquirir e posteriormente alienar veículo sem qualquer procedimento licitatório.

Ex-prefeito é condenado por corrupção

O ex-prefeito de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) Jaime Luiz Muraro, juntamente com

Ex-prefeito terá de ressarcir município

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Prefeito é condenado por improbidade administrativa

Nomeação de sobrinhas configurou nepotismo.

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Verba recebida em convênios não teve destinação correta.

Justiça manda afastar prefeito acusado de pedofilia

Mandado será emitido e enviado ao município para oficializar afastamento

Ex-prefeito é condenado por dispensar licitação

Pena de três anos de reclusão, em regime aberto, foi substituída por duas restritivas de direito

Ex-prefeito vai responder ação por improbidade

Ex-prefeito é acusado de diversas irregularidades na execução de um convênio para compra de unidade móvel de saúde

Ex-prefeito é condenado por má gestão

Ex-prefeito foi acusado de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal