Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Questões de Direito Civil

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.