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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:46
Segunda Turma admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
O colegiado considerou que a violação dos princípios da prevenção e da precaução é suficiente para que os poluidores sejam condenados a ressarcir os prejuízos ao meio ambiente
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:35
Lei do cyberbullying não vai tornar o ambiente dos games menos tóxico, diz especialista
Texto aprovado por Lula prevê reclusão de até 4 anos para quem praticar o bullying virtual
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:27
Ministério Público e pressão sobre o Google: o chamado PL das “Fake News” é intocável?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 10:21
Brasil registra 153 novas vítimas de Covid; média de mortes se mantém em alta por 23 dias
São 691.174 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.714.251, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 10:22
Brasil registra 40 novas vítimas de Covid e média móvel de mortes mantém alta por 21 dias
São 690.946 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.615.590, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 10:26
Brasil registra 170 novas vítimas de Covid e tem maior média móvel de mortes em pouco mais de 3 meses
São 690.635 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.529.611, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 10:31
Brasil registra 167 mortes por Covid em 24h; média móvel é a mais alta desde o começo de outubro
São 690.465 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.482.252, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 09:18
Brasil registra 16 mortes por Covid e total chega a 688.316
São 34.887.505 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 09:24
Brasil registra 30 mortes por Covid e total chega a 688.300
São 34.878.665 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 09:31
Brasil tem 53 novas mortes por Covid; média de mortes está em alta pelo segundo dia
São 688.013 óbitos e 34.857.648 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:29
Brasil registra 84 novas mortes por Covid; média móvel aponta estabilidade
São 687.797 óbitos e 34.841.294 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:12
Brasil tem 44 novas mortes por Covid; média móvel mantém alta pelo 10º dia
São 687.120 óbitos e 34.782.182 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 09:07
Brasil registra 15 mortes por Covid; média móvel segue em alta
São 686.910 óbitos e 34.764.661 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 09:16
Brasil registra queda na média móvel de mortes por Covid em 20 estados e no DF
São 683.328 óbitos e 34.348.213 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram, em média, 150 vítimas por dia na última semana.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:22
Brasil registra média móvel de 228 mortes por Covid, com maior tendência de alta desde fevereiro
São 672.494 óbitos e 32.610.830 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Comparativo com média móvel de duas semanas atrás indica alta de 84% nas vítimas.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:00
Brasil registra 53 mortes por Covid em 24 horas; média móvel é a mais alta desde 7 de abril
São 668.230 óbitos e 31.492.858 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 09:54
A Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/11) e a Covid-19
O presente artigo tem o objetivo de apresentar os direitos que os cidadãos brasileiros possuem em favor das divulgações sobre a covid-19, visando sempre um modelo de informação transparente e objetiva, sendo dever de todos os órgãos da Administração Pública.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2020 - 00:30
Não há risco de impeachment por veto ao fundo eleitoral, diz Gestor Público
Segundo Presidente Jair Bolsonaro, se vetar o projeto do fundo eleitoral pode sofrer um processo de impeachment no Congresso.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:39
Instituição educacional é condenada por recusar matrícula de criança com deficiência
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:33
Base governista e oposição fazem acordo para votar reforma trabalhista na semana que vem
Votação de relatório favorável à aprovação da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos ficará para a próxima terça (6). Acordo foi proposto por líder governista.