Tribunal mantém realização de teste do "bafômetro"

pretendiam poder se recusar a passar pelo teste do etilômetro, popularmente conhecido como "bafômetro", sem serem penalizados.

Mantida ação penal contra pai acusado de abusar de filhas

O crime de atentado violento ao pudor cometido com abuso de pátrio poder, torna a ação penal

TJMT mantém decisão que determina apreensão de gado nelore

apreensão, determinou que fossem apreendidas 505 vacas nelore adultas que estavam em seu poder. A decisão foi unânime.

"Jeitinho brasileiro".

O Executivo é independente, visto que o Presidente possui o poder de editar medidas provisórias

Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.

, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.

Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Medida Provisória nº 300, de 29 de junho de 2006.

Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Lei nº 10.668, de 14 de Maio de 2003.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações

Assim caminha o estado paralelo

Acidente de trabalho. Reparação de danos. Incapacidade natural.

Prescrição.

Candidatos à soldados da PM ganham liminar para nomeação

Decisão interlocutória em Ação Ordinária

O Interesse Público como Instrumento de Atuação da Administração Pública

O objetivo do presente artigo é analisar a importância da intervenção do Poder Público na

Montesquieu e Kant

legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três

Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas. O Tribunal Superior

A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção

. 57 da Lei nº 8.213 (Plano de Benefícios do RGPS). Disso se questiona se o Poder Judiciário se

Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS

Ação civil pública com pedido de tutela antecipada objetivando o fornecimento imediato, contínuo e gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.

Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.

direito brasileiro, entre estas: A implantação do federalismo, que deu ao Brasil um poder descentralizado