Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

A saúde das normas jurídicas

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

Mais segurança no réveillon

Cooperativas de crédito rural são isentas do pagamento da Cofins

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso da Cooperativa de Crédito Rural de Guape Ltda. ? Crediguape e outros, entendeu que a Cofins não seria exigível das sociedades cooperativas.