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Justiça Federal que extinguiu a ação civil pública que pedia que a União não cobrasse mais de pessoas com

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo

Resolução n° 248 de 27 de agosto de 2007

casos de infrações cometidas por pessoas físicas ou jurídicas sem a utilização de veículos

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas

Lei nº 10.754, de 31 de Outubro de 2003.

passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte

Justiça decreta prisão de suspeito de matar irmãs em Cunha

As jovens tinham sido vistas pela última vez quando retornavam da escola no fim da tarde de quarta

Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo

Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela.

Ex-prefeita e advogados são presos preventivamente acusados de fraudar processos

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o grupo também adulterou cerca de 20 ações civis públicas em que N. é ré.

Mantida prisão de acusado de sequestro de casal em Mar Vermelho

Alegou ainda que o acusado era réu primário e possuía bons antecedentes.

Sabatina de Dino e Gonet

, tal como a redução da maioridade penal, casamento de pessoas do mesmo sexo e, descriminalização do

Posse irregular e disparo de arma de fogo, cárcere privado e estupro. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com

DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018

conferências e similares para pessoas com deficiência, em conformidade com o art. 44 da Lei nº 13.146, de 6

Vício redibitório no CC e o CDC

Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum

Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

deles, porque algumas pessoas devem ser sacrificadas para purgar os pecados de todos. A condenação de

Conceito de Saúde: perspectiva histórica

intuito de que a expressão "direito à saúde" tenha um sentido comum para todas as pessoas e