TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Crimes de sonegação fiscal

Gianpaolo Poggio Smanio, São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, ago. 2006. Disponível em: www.damasio.com.br

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Novo vírus usa eleições para se propagar

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, sobre Ação Civil 'ex delicto' e Ação Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos