Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Homem deverá ser indenizado por racismo

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Marcola ameaçou governador de SP de morte

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Incidência da Súmula nº 331, V, do TST

Entidade da Administração Pública.

Município é condenado por terceirização irregular

Para a responsabilização do município e a consequente condenação, foram consideradas a falta da licitação para a contratação da empresa

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio.

Recurso: desclassificação do crime doloso contra a vida. Não comprovação da intenção de matar. Recurso desprovido.

Ministro julga extinta ADI contra ato já revogado do TST

Ação foi proposta na Corte pelo procurador-geral da República contra dispositivo a respeito da admissão de servidores portadores de necessidades especiais