IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.

indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.

Professora será indenizada por ter seu carro inundado pelas águas pluviais

carro inundado pela chuva, fato que lhe causou traumas e perda total do bem

Indenização para clientes que compraram ingressos e não os receberam

que a compra dos ingressos não foi efetivada, o que lhes causou a perda do show

Indenizados empregados que perderam negócio por atraso aéreo de 13 horas

causou a perda de fechamento de um negócio de R$ 350 mil reais

Imposto de renda não incide sobre verbas indenizatórias

A relatora afirmou que as parcelas pagas constituem indenização pela perda do posto de trabalho

Juiz proíbe banco de fazer venda casada

perda ou roubo e tiveram seus cartões usados de forma fraudulenta também foi considerada abusiva

Hospital deve indenizar por acomodar paciente em local diverso do contratado

trânsito de pessoas, ampliando sua dor pela perda da gravidez

Berlusconi sai de audiência judicial dizendo que "perdeu tempo"

"Eu passei uma manhã no limite do inverossímil, uma perda de tempo paradoxal com o dispêndio de

Taxista será indenizado por queda de árvore em cima do carro

, causando lesão na cabeça do passageiro que ele estava levando, como também a perda total do veículo

Deputado federal cassado por improbidade administrativa recorre ao STF

integralmente os danos causados ao erário e ainda teve decretada a perda da função pública

Liminar mantém no cargo deputado estadual da Paraíba acusado de infidelidade partidária

decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que havia determinado a perda do mandato

Companhia elétrica é condenada por incêndio após falha em serviço

caminhão que sofreu perda total de seu veículo devido a um incêndio provocado por queda de cabo de energia elétrica.

Lei vigente à época do óbito regulamenta pensão a filha de servidor

estabelece que a maioridade do filho aos 21 anos de idade acarreta a perda da qualidade de beneficiário.

Mantida decisão que suspendeu direitos políticos do prefeito de Itumbiara (GO)

Itumbiara (GO), José Gomes da Rocha, à perda dos direitos políticos por oito anos, além de ressarcimento ao Tesouro Nacional.

Aerolíneas Argentinas é condenada a pagar R$ 30 mil por atraso de voo

Argentinas a pagar indenização no valor de R$ 30 mil por atraso de voo e perda de conexão.

Jóias empenhadas na Caixa Econômica Federal serão indenizadas pelo valor de mercado em decorrência de roubo

judiciária do Estado de Mato Grosso, que declarou a nulidade de cláusula que prevê indenização nos casos de perda ou extravio da garantia.

Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.

, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.

TST esclarece aplicação de regra da prescrição

O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista interrompe o prazo da prescrição (perda do

Habeas corpus preventivo. Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Concussão. Sentença condenatória, impondo ao paciente uma reprimenda de 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, com a perda do cargo público.

Apelação cível. Ação de indenização. Contrato de seguro de vida. Doença preexistente quando da contratação. Omissão da moléstia pelo segurado. Violação dos princípios da transparência e boa-fé. Perda do direito do capital segurado.