Justiça do Rio retoma audiência do caso Amarildo

Juíza ouve as testemunhas de acusação. Nova sessão deve ser marcada

Ação de cobrança.

Contrato verbal de prestação de serviços.

Preso com 99 pedras de crack, homem não convence TJ de ser apenas usuário

Houve apenas, de ofício, o reconhecimento da confissão espontânea como fator atenuante na dosimetria da pena, que restou fixada em dois anos e seis meses de reclusão em regime fechado

Pensão vitalícia pode ser incorporada a pensão temporária

Uma beneficiária de pensão temporária impetrou mandado de segurança perante a 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal contra o chefe do Departamento de Polícia Federal.

Decreto nº 6.746, de 22 de janeiro de 2009

Dá nova redação aos arts. 6º e 10 do Decreto nº 5.474, de 22 de junho de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.849, de 23 de março de 2004, que cria o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira e institui o Grupo Gestor do Profrota Pesqueira.

Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Brasil tem 29.341 mortes e 514.992 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 514.992 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 29.341 mortes. Brasil passou a França em número de mortes.

Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma

A decisão foi unânime.

Promulgado Acordo de Previdência Social celebrado entre Brasil e Canadá

Acordo destina-se a regulamentar as relações dos dois países, aplicando-se a legislação relativa ao Regime Geral da Previdência Social e aos Regimes Próprios da Previdência Social dos Servidores Públicos na concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade e pensão por morte

Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho

Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão

Advogado é obrigado a devolver indenização de DPVAT

Ação de Indenização

Redação final do novo CPC está pronta

Projeto vai para votação em plenário e depois segue para o Senado

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

CCJ aprova proibição de cargo público para quem ameaçar ou sequestrar

De acordo com o projeto, quem cometer crimes de constrangimento ilegal, ameaça e sequestro não poderá exercer cargo público por cinco anos