Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Bispo encerra greve de fome

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

Severino tenta amenizar declaração de que estupro é "acidente"

OAB Nacional manifesta perplexidade com assassinato de promotor

OAB afirmou que irá cobrar providências para a devida apuração do caso e prisão dos assassinos

Afastamento de prefeito. Grave lesão à ordem pública.

Sentença que afasta de suas funções o titular de mandato eletivo implica a cassação da vontade popular por quem não tem competência para esse efeito.

DNIT é condenado por falha na comunicação

Magistrados entenderam que faltou comunicação adequada no ato de desapropriação do imóvel do particular

TRTs promovem campanhas para vítimas das chuvas

Fortes chuvas.

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

TST valida contratação feita dois dias antes da Constituição

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma contratação, sem concurso público, realizada dois dias antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser declarada nula.

Como cuidar de sistemas, pessoas e processos com a LGPD em webinar segunda, 5/10, 14h (Privacy Academy)

Como cuidar de sistemas, pessoas e processos com a LGPD será abordado pelo Marcílio Braz Júnior, professor e fundador da Privacy Academy em webinar.

Comissão aprova nova regra para publicidade de promoção em voos

Proposta obriga as companhias aéreas a divulgar, por exemplo, a quantidade de assentos com preços promocionais em cada voo e o período de validade da promoção.

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês