Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

TJMS não permite intervenção federal no Estado

CPI dos Correios aprova relatório final

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

A mancha de ketchup que custou prestígio

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

Lélio Bentes: Crime de trabalho escravo deve ser julgado pela JT

A competência para processar e julgar criminalmente a exploração do trabalho escravo deve ser transferida da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho.

Lei nº 11.652, de 7 abril de 2008.

Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências.

Promotor é aposentado compulsoriamente como prêmio por seus malfeitos

Por Leonardo Sarmento.