Absolvido pai que jogou filho da sacada

Menino de apenas 3 anos foi jogado de uma altura de 5 metros, mas sobreviveu

TJ nega indenização por abandono do pai

O abandono afetivo paterno não configura ato ilícito e, portanto, não gera o dever de indenizar.

Pai é condenado por estuprar a filha

Condenado a 15 anos de reclusão pela prática de estupro e atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos.

Homem é condenado por abandonar pai acamado

Segundo relatos, a vítima estava gritando de fome, sujo, deitado em uma cama, apenas de fraldas. No hospital, foi constatado que apresentava mal estado geral.

Indeferida liminar contra programa Pai Presente

Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa visa reduzir número de pessoas sem reconhecimento paterno

Família será indenizada por morte do pai

Discussão entre um vigilante do Ceasa e um "chapa" acabou em morte. Indenização foi fixada em R$ 60 mil

Mantida pensão alimentícia sobre aposentadoria de pai

Se o alimentante não comprovar impossibilidade de arcar com o pagamento da pensão alimentícia mensal fixada em sentença de Primeira Instância, deve ser mantida a quantia ali fixada, por atender ao binômio necessidade-possibilidade.

Menor atira e pai deve indenizar

TJ concede ao pai guarda de filha

Pai biológico pode produzir provas de que filho mantém relação socioafetiva com pai registral

Em decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu ser legítimo o interesse de pai biológico

Multiparentalidade preserva interesse do menor

No caso, filha menor de idade pediu que o pai registral fosse desconsiderado pai biológico e, em

Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do

Justiça condena três pessoas que mantinham criança acorrentada em barril em Campinas

Pai, madrasta e irmã foram condenados pelo crime de tortura.

Se pais trabalham, não é preciso fixar pensão em guarda compartilhada

O pedido de pagamento de alimentos pelo pai foi negado

Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria

Pai ficou dois anos sem pagar pensão alimentícia

Justiça concede isenção de IPVA para deficiente não condutor de veículo automotor

Autor é pai de portadora de deficiência mental grave.

Vereador do MA tem prisão decretada suspeito de matar namorada do pai

Suspeito tinha discussões com o pai sobre herança, diz polícia

Confirmada condenação por extorsão de homem que simulou o próprio sequestro

O réu enganou o pai e a esposa.

Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai

Ela é dependente do pai na Previdência Social.

Acusados pela morte de dentista e por tentativa de homicídio contra o pai da mesma irão a júri popular

Vítima foi espancada ao tentar socorrer o pai.