TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Juiz nega liberdade a pai de Diego

TJSP reconhece direito perpétuo de uso de túmulo em cemitério municipal

Autora adquiriu terreno após morte do pai.

Habeas corpus. Homicídio. Imparcialidade do júri.

Condição pessoal do pai da vítima.

Quando um pai pode deserdar um filho?

Por Andrea Lury.

Justiça concede auxílio-maternidade a pai viúvo

A Justiça concedeu a um pai a possibilidade de usufruir do benefício de auxílio-maternidade para

Justiça condena pai acusado de tortura

Ele foi condenado a sete anos de reclusão e à perda do poder pátrio por torturar a filha de três anos

Doação de bens envolvendo pai e filhos.

Ineficácia do ato jurídico em relação à empregada doméstica do doador.

Indenização. Latrocínio. Pai de família. Criminoso foragido.

Responsabilidade do estado. Dano decorrente de omissão do poder público.

Pai que molestou filha é condenado

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem, da cidade de Andradas, a cumprir pena de 12 anos de reclusão em regime fechado por ter abusado sexualmente da própria filha.

Pai indeniza por imprudência do filho

Pai não pode violar dever de sustento

Pai têm o dever de prover o sustento alimentar e moral de seu filho.

Filhos são indenizados pela morte do pai

Suzane agora culpa o pai dos Cravinhos

Pai abusava sexualmente das três filhas

Pai pega 28 anos por violentar filha

Licença Paternidade, um direito do Pai

O Pai tem Direito à Licença Paternidade de no mínimo 05 (cinco) dias, podendo ser ampliado por Lei, Convenção ou Acordo Coletivo.

Justiça condena pai acusado de tortura

Intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicação de castigo pessoal.

Pai é indenizado por agressão a filho

O empresário será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelo representante comercial que agrediu a ele e seu filho após desentendimento

TJ condena pai por tortura contra bebê

As agressões foram gravadas com um celular pela mãe que suspeitava do marido quando este ficava sozinho com criança