Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

TST mantém vínculo entre árbitro e Federação Paulista

CNMP abre PAD contra promotor que acusou advogada de “rebolar”

A decisão foi unânime.

Patético

Por Paulo Schwartzman.

Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família

Júri em Hortolândia condena réu que matou companheira a facadas

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Mantido júri que condenou réu pelo homicídio de duas pessoas por desavença em compra de terreno

A pena foi fixada em 32 anos de reclusão.

TJSP mantém júri que condenou homem por feminicídio

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado com empresa de utensílios domésticos

A sentença foi confirmada pela 5ª Turma do TRT-RS, por unanimidade.

União Estável e Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.

Empresa agropecuária não terá de pagar honorários periciais antecipadamente

Para o TST, a exigência é ilegal.

Confira o resultado final da 2ª fase do XXVII Exame de Ordem da OAB

A lista com os aprovados foi divulgada pelo Conselho Federal da OAB na terça-feira, dia 26/02.

Mantida condenação de réu que matou ex-namorada com 46 facadas

Pena foi de 14 anos em regime inicial fechado.