Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Questões de Direito Comercial

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica